Termos de créditos

Sobre estes termos

Estes Termos de créditos tratam da carteira de créditos do PPSérebro, da compra de créditos extras e da recarga automática. Eles completam os Termos de uso e valem nos cursos em que a carteira de créditos está ligada. O aluno lê e aceita estes termos antes da primeira compra de créditos e antes de ligar a recarga automática, e o aceite fica registrado com a versão, a data e a hora.

A carteira de créditos e a compra de créditos são ligadas curso a curso pela administração do PPSérebro. Num curso em que a carteira está desligada, vale só o limite de perguntas por dia e por mês descrito nos Termos de uso, e nada é cobrado nem descontado em créditos. O tratamento dos dados da carteira e dos pagamentos está descrito na Política de privacidade.

[H] A identificação de quem vende os créditos (nome ou razão social, CPF ou CNPJ, endereço e contato), a definir pelo Dr. Hygoor (perguntas 120 e 241 do STATUS.md).

O que são créditos

Os créditos são a unidade de uso do assistente nos cursos com a carteira ligada. Cada pergunta ao assistente e cada roteiro de estudos, quando é montado ou refeito, usam créditos. O primeiro contato, o diagnóstico de nível e o recurso "Onde está isso?" não usam créditos. Quando a conversa por voz for ativada, ela também usará créditos, com a estimativa própria informada antes do uso.

O saldo aparece sempre em créditos. Antes de cada pergunta e de cada roteiro, a tela mostra quanto ele reserva, e depois da resposta o uso é acertado pelo custo real: se custou menos que a reserva, a diferença volta ao saldo; se custou mais, o excedente é descontado do saldo disponível; se a resposta não pôde ser concluída, a reserva volta inteira.

Quando o saldo não cobre a reserva de uma pergunta ou de um roteiro, o uso é recusado antes de qualquer gasto, e a tela informa quando a franquia renova. O limite de perguntas por dia e por mês dos Termos de uso continua valendo nos cursos com a carteira ligada.

[H] Quanto vale cada crédito e como ele é arredondado, o que acontece quando o custo real passa do saldo disponível, se a última pergunta pode passar com o saldo que resta e o acerto quando o custo real ainda não é conhecido, a definir pelo Dr. Hygoor (perguntas 211, 213, 216, 217 e 218 do STATUS.md).

Os créditos valem só no curso em que estão. Eles não passam para outro curso nem para outra pessoa e não são trocados por dinheiro, salvo no estorno descrito na seção sobre cancelamento e reembolso.

Franquia incluída no curso

Nos cursos com a carteira ligada, o acesso ao curso inclui uma franquia de créditos por período, renovada automaticamente no começo de cada período, no horário de Brasília, enquanto o acesso ao curso estiver ativo. O saldo da franquia e a data da próxima renovação aparecem na área "Seus créditos" do app.

Quando o uso chega ao percentual de aviso da franquia do período, o aluno recebe um aviso no app e um e-mail de créditos acabando, uma vez por período. Primeiro sai a franquia do período e, quando ela acaba, os créditos extras, começando pelos que vencem primeiro.

[H] O tamanho da franquia de cada curso e o período, que pode ser mensal, semanal ou diário; o que acontece com a franquia não usada no fim do período, se expira ou se passa para o período seguinte; a franquia de quem entra no meio do período; o percentual do aviso; e a ordem em que a franquia e os créditos extras são usados, a definir ou confirmar pelo Dr. Hygoor (perguntas 210, 214, 219, 223 e 224 do STATUS.md).

Créditos extras

Além da franquia, o aluno pode ter créditos extras: os comprados, nos cursos em que a compra de créditos está ligada, e os concedidos pela administração, como concessão ou bônus, sempre com o motivo, que aparece no extrato. Cada compra, concessão ou bônus forma um lote com a validade dele, e os créditos de um lote que vence saem do saldo na data do vencimento, com a saída registrada no extrato.

A validade dos créditos comprados aparece antes da compra, no texto de cada pacote e na tela da recarga automática, e também no recibo.

[H] Se os créditos extras, comprados ou concedidos, devem expirar e em quanto tempo, a definir pelo Dr. Hygoor (perguntas 215 e 249 do STATUS.md). Até essa definição, vale para cada compra a validade informada no momento da compra.

Compra de créditos extras

Nos cursos em que a compra de créditos está ligada, o aluno escolhe um pacote na área "Seus créditos", com o nome, a quantidade de créditos, o preço em reais e a validade mostrados antes da compra. O pagamento é feito na página da empresa de pagamentos, onde o aluno digita os dados do cartão, e o PPSérebro não recebe nem guarda o número do cartão.

Os créditos entram no saldo só depois de a empresa de pagamentos confirmar o pagamento, e cada pagamento é creditado uma vez só. Pagamento recusado ou abandonado não cobra nada e não credita nada. Cada pagamento aprovado gera um recibo, enviado por e-mail e mostrado na lista de compras e recargas do app, só com a bandeira e os 4 últimos dígitos do cartão.

[H] Os pacotes e os preços de cada curso, qual empresa de pagamentos processa o cartão e se a venda de créditos pede nota fiscal, a definir pelo Dr. Hygoor (perguntas 240, 241 e 254 do STATUS.md).

Recarga automática

A recarga automática é opcional e só é ligada pelo próprio aluno, na área "Seus créditos", com um cartão cadastrado na página da empresa de pagamentos. Ao ligá-la, o aluno escolhe o valor do saldo abaixo do qual a recarga é feita, o pacote comprado em cada recarga e o teto de gasto do mês, e marca a autorização expressa das cobranças automáticas, que fica registrada com a data.

Sempre que o saldo do curso fica abaixo do valor escolhido, numa pergunta, num roteiro, no vencimento de créditos extras ou numa tentativa de uso recusada por falta de créditos, o pacote escolhido é comprado uma vez no cartão cadastrado. Nunca há duas recargas ao mesmo tempo no mesmo curso. Se o saldo já está abaixo do valor escolhido quando a recarga é ligada, a primeira recarga é feita na hora.

A recarga não passa do teto do mês, contado pelo mês do calendário no horário de Brasília, somando as recargas em andamento e as já cobradas. A recarga que passaria do teto não é feita, e nada é cobrado. O aluno recebe um alerta no app e por e-mail quando as recargas do mês chegam perto do teto e quando uma recarga deixa de ser feita por causa dele.

Quando o banco recusa o cartão, pede uma confirmação que só pode ser feita com o aluno presente, ou a empresa de pagamentos não conclui a recarga, nada é creditado, a recarga automática fica pausada e o aluno é avisado no app e por e-mail. Ela volta quando o aluno grava a recarga de novo ou cadastra outro cartão. A recarga também fica pausada quando o pacote escolhido sai de venda, e o aluno é avisado para escolher outro.

O aluno pode desligar a recarga automática a qualquer momento, na área "Seus créditos", com efeito imediato: a recarga que ainda não foi enviada à empresa de pagamentos é cancelada, e nenhuma outra é feita. A recarga que já estava com a empresa de pagamentos no momento do desligamento termina normalmente. O cartão cadastrado vale para a recarga de todos os cursos do aluno, e removê-lo desliga a recarga em todos. Cada recarga aprovada gera recibo por e-mail e aparece na lista de compras e recargas e no extrato.

[H] O texto da autorização expressa que o aluno marca ao ligar a recarga, hoje "Autorizo cobranças automáticas neste cartão, no valor do pacote escolhido, sempre que o saldo deste curso ficar abaixo do valor acima, até o teto do mês.", a confirmar pelo Dr. Hygoor (pergunta 253 do STATUS.md).

[H] O percentual do alerta perto do teto, o que conta no teto, a pausa depois de uma recusa, de um pedido de confirmação do banco ou de uma falha técnica, a primeira recarga feita na hora em que a recarga é ligada, a recarga disparada pelo vencimento de créditos, a recarga no mês seguinte ao teto atingido e o cartão único para todos os cursos, a definir ou confirmar pelo Dr. Hygoor (perguntas 242 a 245, 250 a 252, 256 e 258 do STATUS.md).

Extrato

O aluno consulta no app, a qualquer momento, o extrato da carteira de cada curso: a franquia de cada período, cada pergunta e cada roteiro com a reserva e o acerto, as devoluções, os créditos concedidos e os bônus com o motivo, os ajustes, os créditos que expiraram, as compras e os estornos. Os movimentos do extrato não são alterados nem apagados, e uma correção entra como movimento novo.

O extrato e os pagamentos de cada aluno são vistos por ele e pela administração do PPSérebro, que concede créditos, ajusta franquias e estorna pagamentos, sem ver os dados do cartão.

Cancelamento e reembolso

O estorno de uma compra ou de uma recarga é feito pela administração, com o motivo registrado e mostrado no extrato. O estorno tira do saldo só os créditos ainda não usados daquele pagamento e pede à empresa de pagamentos a devolução do valor definido no estorno. O recibo e a lista de compras passam a mostrar o pagamento como estornado.

Quando o acesso ao curso termina, por fim do prazo, cancelamento, reembolso ou estorno da compra do curso na Hotmart, a franquia deixa de ser renovada, nenhuma recarga automática é feita naquele curso e a recarga que estava pendente é cancelada.

[H] Se o direito de arrependimento do art. 49 do Código de Defesa do Consumidor se aplica à compra de créditos e, se sim, se os créditos usados dentro do prazo são descontados da devolução; se o saldo não usado de um pacote é reembolsável depois desse prazo, por inteiro, em proporção ou de forma nenhuma; o que acontece com os créditos comprados quando o acesso ao curso termina; e se o estorno de uma recarga deve desligar a recarga automática, a definir pelo Dr. Hygoor (perguntas 246, 247, 248 e 257 do STATUS.md). Até essa definição, cada pedido de cancelamento ou de reembolso é analisado pela administração, caso a caso.

Preços

O preço de cada pacote aparece em reais antes da compra e não muda depois que o pacote é criado: um preço novo vem num pacote novo. Créditos já comprados e recargas já processadas não mudam quando um pacote sai de venda ou quando um pacote novo entra.

[H] O aviso prévio de mudança de preços e de pacotes, com o prazo e o canal do aviso, a definir pelo Dr. Hygoor (pergunta 280 do STATUS.md).

Alterações destes termos

Quando estes termos mudarem, a nova versão é publicada nesta página com a data em que passa a valer, que nunca é anterior à publicação. As versões anteriores continuam guardadas. A próxima compra de créditos e a próxima gravação da recarga automática pedem o aceite da versão em vigor.

[H] Se a versão nova pede o novo aceite só na próxima compra e na próxima gravação da recarga, como hoje, e se a recarga automática já ligada continua sob a versão aceita antes, como hoje, ou fica pausada até o aceite da versão nova, a definir pelo Dr. Hygoor (pergunta 282 do STATUS.md).

Contato

[H] O canal de atendimento sobre créditos, compras, recargas, cancelamento e reembolso, a definir pelo Dr. Hygoor (pergunta 281 do STATUS.md).